Desde 2015, as contas de energia trouxeram uma novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias. Esse marco tarifário é um sistema de cobrança fiscalizado pela ANEEL e tem como objetivo repassar aos consumidores os custos adicionais incorridos pela necessidade de acionamento de usinas termelétricas a cada mês de forma mais transparente. Essa ativação visa economizar água no reservatório das usinas hidrelétricas, pois quanto menor o nível da água no reservatório, maior o número de termelétricas ativadas.
Funcionamento das bandeiras tarifárias
As bandeiras tarifárias possuem as seguintes modalidades: verde, amarela e vermelha – as mesmas cores dos semáforos – e indicam se o valor da energia transferida ao consumidor final aumentará em uma geração com base no status da energia. Cada modo possui as seguintes características:
Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
Todos os consumidores cativos das distribuidoras são faturados pelo Sistema de Bandeiras Tarifárias, com exceção daqueles localizados em sistemas isolados.
As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de indicar o custo já na conta de energia, mas não estão devidamente informadas. O custo da energia comprada pelas distribuidoras é incluído no cálculo dos reajustes tarifários anualmente e repassado aos consumidores um ano após a entrada em vigor das tarifas reajustadas. Com a sinalização, será enviado mensalmente um sinal para indicar o custo de geração de energia elétrica que será cobrado dos consumidores, sendo acrescentadas bandeiras amarela e vermelha.
A aplicação das bandeiras é baseada no valor do Custo Marginal de Operação (CMO) e do Encargo de Serviço de Sistema por Segurança Energética (ESS_SE) de cada subsistema. CMO é equivalente ao preço por unidade de energia produzida para atender ao aumento da demanda de carga do sistema. Um aumento neste valor indica maiores custos de geração de energia. Taxa de serviço do sistema (ESS) indica solicitações para despacho de geração de energia mais custosa (térmicas), visando garantir a futura segurança do suprimento energético nacional.
Uma vez por mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calcula o CMO, e com essas informações a ANEEL aciona a bandeira tarifária que estará vigente no mês seguinte.
Acionada bandeira vermelha patamar 2 no mês de junho
A bandeira tarifária em junho de 2021 foi vermelha, patamar 2, e o custo para cada 100 kWh consumidos foi de 6,243 reais. Maio foi o primeiro mês da estação seca nas principais bacias hidrológicas do Sistema Interligado Nacional (SIN), com condições hidrológicas desfavoráveis. O principal reservatório do SIN no início de junho encontrava-se em nível baixo para a época do ano, o que indicava redução da geração hidrelétrica e aumento da geração termelétrica. Essa situação pressiona os custos associados ao risco hidrológico (GSF) e aos preços de curto prazo da energia (PLD), levando à necessidade de ativação do patamar 2 da Bandeira Vermelha. O PLD e GSF são duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.
No mês de julho, conta de luz deve subir de 15% a 20% com reajuste da bandeira vermelha
Os preços da energia residencial quase dobraram em 10 anos. País bateu recorde de geração térmica mais cara desde maio. Em resposta à crise de água, o valor cobrado na bandeira vermelha 2, o patamar mais alto do sistema de tarifa extra de energia, deve subir mais de 60%, de acordo com os nossos especialistas. Com isso, a conta de luz pode ficar pelo menos 15% mais cara a partir de julho.
A ANEEL irá aumentar os valores das bandeiras tarifárias, a taxa extra que é acionada quando o custo da geração de energia sobe, por causa da crise nos reservatórios das hidrelétricas. O aumento foi autorizado pelo Ministério de Minas e Energia por conta das Usinas Termelétricas que estão sendo acionadas para suprir a crise da geração hidrelétrica que estamos enfrentando. Porém, o custo das termelétricas é nove vezes maior que a média do mercado.
Os custos estão sendo calculados e os novos valores devem ser anunciados ainda neste mês, para serem adotados a partir de julho. O aumento da taxa extra deve manter a inflação alta no curto prazo, avalia o Banco Central.
Taxa extra até novembro
Hoje, são cobrados R$1,34 a cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos na bandeira amarela; R$4,16 na bandeira vermelha 1 e R$6,24 na vermelha 2. Na bandeira verde não há cobrança adicional.
Pelos cálculos conduzidos pela Aneel, o novo valor da bandeira vermelha 2 deve ser de cerca de R$10.
No entanto, nossos analistas estimam que a bandeira vermelha 2 precisa estar próxima a R$12 para cobrir os custos adicionais de geração de energia das termelétricas. Essa bandeira deve ser válida pelo menos até novembro, quando começa a estação das chuvas. Especialistas preveem que esse cenário terá um impacto enorme nas contas das pessoas. Aconselham também a ter uma política moderada de racionamento ou incentivo.
Mercado Livre de Energia como forma de economia
Devido ao acionamento da bandeira vermelha em seu maior patamar, é importante fortalecer as ações relacionadas ao uso consciente dos consumidores e ao combate ao desperdício de energia.
As bandeiras tarifárias só se aplicam a consumidores cativos de energia. Por outro lado, os consumidores livres, por não comprarem energia das distribuidoras, não arcam com nenhum custo, já que as bandeiras tarifárias não são cobradas dos consumidores livres.
No Mercado Livre, há flexibilidade para adequar preço, volume, prazo e forma de reajuste, além de prever sazonalidades, pois o consumidor contrata o volume de energia de acordo com a demanda de sua empresa numa negociação feita diretamente com a geradora.
Em comparação com os preços praticados pelas distribuidoras de energia, os valores negociados no Mercado Livre de Energia costumam alcançar até 35% de redução de custos com energia elétrica.
Vale ressaltar que, para que essa liberdade de negociação se torne efetivamente uma vantagem, é preciso que a empresa mantenha monitoramento do mercado e das variáveis que permitam identificar os melhores momentos de compra.
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