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Foto do escritorAubenEnergia

Justiça determina afastamento de 30 dias da diretoria da Aneel e do ONS por apagão no Amapá.


Alguns especialistas apontam irregularidades que começaram no início do ano e perpetuaram desde então.


Por esse motivo, a Justiça determina afastamento da diretoria da Aneel (Agência NAcional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) por apagão no Amapá há mais de 15 dias.


De acordo com a folha São Paulo, entidade de comunicação, especialistas no setor elétrico dizem que a crise energética que assola o Amapá há 15 dias expõe falhas no planejamento e na fiscalização do setor, atribuições do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Desde janeiro, o sistema de transmissão que atende o estado opera de maneira precária, sem um dos três transformadores da subestação que leva energia do resto do país para Macapá. Cientes da falta do equipamento, as autoridades do setor não tomaram medidas para reduzir os riscos.

De acordo com o Advogado, especialista em concessões Massami Uyeda, sócio da Arap Nishi e Uyeda Advogados.“A origem do problema é uma cultura de correr um pouco a mais de risco do que o necessário. E quem paga a curto prazo é o cidadão que está todos esses dias sem luz”.

Causa do incêndio

Ainda, de acordo com a FOLHA, as causas do incêndio na subestação ainda estão sendo investigadas e devem ser anunciadas em dez dias, segundo informou na terça (17) o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Contudo, para especialistas, o efeito do ocorrido, poderiam ter sido menores caso a subestação estivesse com os três transformadores disponíveis no momento do incidente. O setor questiona o motivo pelo qual os órgãos responsáveis não buscaram alternativas ou um plano de contingência diante da falta do equipamento.

O fornecimento de energia ao Amapá é dependente de um sistema de transmissão que liga o linhão Tucuruí-Manaus a Macapá. São duas linhas de transmissão de alta voltagem que terminam na subestação Macapá, onde houve o incêndio no dia 3.

Para técnicos do setor, a dependência de uma só conexão com as fontes de energia já demandaria uma atenção especial ao sistema amapaense. Necessidade reforçada pelo fato de estar isolado do resto do país, com uma logística mais difícil.

Alguns especialistas e técnicos do setor, apontam as dificuldades financeiras do antigo operador e a falta de experiência do novo deveriam ser motivo de maior atenção das autoridades.

Uyeda diz que, embora seja necessário demonstrar experiência para participar de leilões do setor elétrico, há um dispositivo legal que permite a credores assumir os ativos em caso de problemas financeiros dos concessionários. “Não é ilegal. Mas, havendo uma situação dessa, a fiscalização precisa estar mais atenta, mais presente”, diz.

Em 2019, mesmo diante da crise da Isolux, a subestação de Macapá não foi alvo de nenhuma ação de fiscalização da Aneel. A agência disse que a fiscalização tem por base o monitoramento de indicadores de qualidade e que, até o apagão, não havia registro de desligamento na instalação.

Na semana passada, o ONS compartilhou com órgãos de imprensa , como a FOLHA, que a indisponibilidade de equipamentos precisa ser informada ao operador, que repassa as informações à Aneel. Acrescentou que o tempo para manutenção de um transformador “varia muito de acordo com o problema apresentado”.

Fonte: FOLHA SP


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